SABSEG

Estes não são apenas uma formalidade legal, são mecanismos fundamentais para proteger o seu património, a sua responsabilidade civil e a sua estabilidade financeira. Contudo, muitos portugueses não sabem quais os Seguros que são realmente obrigatórios, quando os devem contratar e quais são as consequências de não o fazerem. E é precisamente por isso que contar com o apoio de um corretor de Seguros, como a SABSEG, faz toda a diferença: para cumprir a lei com confiança, e proteger o que mais importa.

Porque existem Seguros obrigatórios em Portugal?

O objetivo da legislação é simples: garantir que os cidadãos estão minimamente protegidos em situações de risco, quer para si próprios, quer para terceiros. Estes Seguros obrigatórios evitam que, em caso de acidente ou imprevisto, os custos sejam suportados diretamente pelo lesado ou pelo Estado.

No entanto é preciso ter em atenção que cumprir os mínimos legais nem sempre é suficiente. Muitas vezes, o “obrigatório” não cobre o que realmente importa no seu caso. É aqui que entra a SABSEG: para analisar o seu perfil, explicar-lhe as obrigações, e propor soluções mais robustas e ajustadas à sua realidade.

1. Seguro Automóvel de Responsabilidade Civil: o mais comum e obrigatório

Se tem um carro ,mota ou qualquer outro veículo com matrícula portuguesa, está legalmente obrigado a ter um Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel. Este Seguro cobre os danos causados a terceiros — tanto materiais como corporais.

Circular sem Seguro é ilegal e pode levar a:

• Multas entre 500€ e 2.500€;
• Apreensão do veículo;
• Responsabilização direta por todos os danos causados.

Muitos segurados não sabem, mas o Seguro obrigatório não cobre danos no seu próprio carro. Para isso, deve considerar um Seguro Automóvel com cobertura contra todos os riscos.

2. Seguro de Incêndio para frações/imóvel em propriedade horizontal

Se possui um apartamento num prédio com várias frações, está legalmente obrigado a contratar um seguro contra risco de incêndio, tanto para a sua fração como para a sua quota nas áreas comuns do edifício. A maioria dos proprietários opta por um Seguro Multirriscos Habitação, que já inclui a proteção contra incêndio e outras coberturas essenciais (fenómenos naturais, inundações, roubo, responsabilidade civil). Por outro lado, muitos bancos também exigem este seguro como condição para aprovação do crédito habitação, tornando-o duplamente obrigatório.

3. Seguro de Acidentes de Trabalho para Empregados Domésticos

Contrata uma empregada de limpeza, uma ama, um jardineiro ou motorista? Mesmo que trabalhe poucas horas por semana, a lei portuguesa exige que tenha um Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores domésticos.

Este seguro cobre:

• Acidentes ocorridos durante o trabalho;
• Despesas médicas e hospitalares;
• Indemnizações por incapacidade temporária ou permanente.

Muitos particulares desconhecem esta obrigação e arriscam-se a multas elevadas. Com a SABSEG tratamos de todo o processo por si de forma simples e sem complicações.

4. Seguro de Responsabilidade Civil para animais perigosos ou potencialmente perigosos

Se tem cães de raças classificadas como perigosas ou potencialmente perigosas — como Pit Bull Terrier, Rottweiler ou Staffordshire Bull Terrier — deve contratar um Seguro de Responsabilidade Civil específico para cobrir danos que o animal possa causar a terceiros. É obrigatório por lei, mas também é um gesto de responsabilidade. Pode incluí-lo num Seguro de Responsabilidade Civil Familiar, protegendo toda a família em situações do dia a dia.

5. Seguros exigidos pelas instituições financeiras (não legais, mas obrigatórios na prática)

Embora não estejam definidos na legislação, muitos bancos impõem dois seguros na contratação de crédito habitação:

• Seguro de Vida, garante o pagamento do capital em dívida empréstimo em caso de morte ou invalidez;
• Seguro Multirriscos Habitação,cobre o imóvel contra riscos como incêndio, inundações, tempestades ou roubo.

Estes seguros, embora “opcionais” à luz da lei, tornam-se de facto obrigatórios para quem pretende financiar a compra de casa. Por isso, a SABSEG oferece soluções de seguro completas para o seu crédito habitação.

Por que razão deve ter um corretor de seguros como a SABSEG?

Atualmente, é fácil contratar seguros online. Mas facilidade não significa segurança. Muitos particulares contratam seguros com coberturas insuficientes, sem perceberem verdadeiramente o que estão (ou não estão) a pagar.

Ter a SABSEG como corretor garante-lhe:

• Cumprimento legal integral e atualizado;
• Análise detalhada do seu perfil e riscos reais;
• Recomendações personalizadas, não padronizadas;
• Acesso a Seguros de múltiplas seguradoras, com melhor relação custo-benefício;
• Acompanhamento contínuo, antes e depois de contratar.

É este aconselhamento especializado e transparente torna a SABSEG o parceiro ideal para proteger o que é seu.

FAQs – Perguntas Frequentes sobre Seguros Obrigatórios

1. O que acontece se não tiver um Seguro obrigatório ativo? Corre o risco de multas, perda de acesso a serviços, responsabilidade civil direta e possível processo judicial.
2. Os seguros obrigatórios cobrem sempre todas as situações? Não. Os mínimos legais são isso mesmo: mínimos. Muitas situações ficam fora da cobertura — por isso, vale a pena fazer um upgrade para soluções mais completas.
3. Posso contratar todos os seguros obrigatórios num só lugar? Sim. A SABSEG oferece um portefólio completo de seguros para particulares, com gestão centralizada e acompanhamento contínuo.

Estar legal é o mínimo. Estar protegido é essencial!

Os seguros obrigatórios existem para proteger o essencial — mas não protegem tudo. Estar em conformidade com a lei é apenas o primeiro passo. A verdadeira segurança vem de um planeamento bem feito, com aconselhamento personalizado e gratuito.

Na SABSEG tratamos da burocracia, da comparação de propostas e do acompanhamento dos contratos — para que esteja sempre protegido, sem surpresas.

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