A interpretação de qualquer contrato reveste-se de vital importância para que possamos compreender o alcance e garantias do mesmo.
No caso dos contrato de Seguro, a composição do mesmo e leitura das partes que o compõem é fundamental.
Devemos analisar os conceitos, o objeto e âmbito de contrato e riscos cobertos, para que possamos ter a certeza que o produto que contratamos corresponde às necessidades de proteção do nosso património ou das pessoas.
Vejamos pois quais os elementos que compõem um contrato de Seguro e que devemos prestar a melhor atenção:
- Condições gerais – é onde está definido o seguinte:
- Conceitos integrantes da apólice (por exemplo: o que é considerado edifício; o que é considerado acidente; etc.)
- Objeto e âmbito do contrato (o que o produto de Seguro contratado garante)
- Riscos cobertos (quais as garantias que o produto possui, que podem ser de base e outras opcionais)
- Exclusões gerais (o que o contrato de Seguro não garante – podem ser exclusões absolutas ou relativas. As exclusões absolutas decorrem de normativos legais e não podem ser revogadas. As exclusões relativas podem ser revogadas mediante a contratação de coberturas adicionais ou especiais.)
- Condições especiais – claúsulas que podem ampliar o âmbito do contrato de Seguro e derrogar total ou parcialmente as exclusões relativas indicadas nas condições gerais;
- Condições particulares – é onde está definido:
- O período temporal a que se reporta o contrato de Seguro (data início, vencimento ou caducidade);
- A taxa aplicada e prémio apurado;
- Os capitais seguros contratados;
- Os limites de indemnização previstos na apólice (por anuidade e/ou por sinistro; por cobertura acionada; etc.);
- As franquias aplicáveis;
- Quais as coberturas/riscos contratados
- Condições especiais adicionais subscritas;
Portanto, a leitura atenta das peças que constituem um contrato de Seguro é de primordial importância para termos a certeza que contratamos o nível de proteção adequado às nossas necessidades.
A SABSEG está sempre disponível para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que o cliente possa ter na interpretação do seu contrato de Seguro.
O FUTURO É NA SABSEG!
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Todos os esforços neste artigo foram feitos para fornecer informações corretas e claras neste documento.
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A SABSEG não tem a intenção de fornecer aconselhamento através deste documento, sendo recomendado que o cliente consulte profissionais para obter orientação adequada para o seu caso específico.
