Um equipamento avaria e provoca danos noutra fração. Um vaso cai da varanda. Uma infiltração passa para a loja do rés-do-chão. Um incêndio limitado à cozinha causa fumo ou danos em partes comuns.
Nestas situações, o problema deixa de estar apenas dentro de casa. Passa a envolver terceiros.
A resposta direta é esta: se um sinistro da sua casa afetar o vizinho, deve confirmar se o seu seguro multirriscos habitação inclui responsabilidade civil. Esta cobertura pode responder por danos causados a terceiros, dentro dos limites e condições da apólice.

O que significa responsabilidade civil na habitação?
Responsabilidade civil significa, de forma simples, a possibilidade de ter de indemnizar terceiros por danos causados. Na habitação, isto pode acontecer em situações muito comuns: uma fuga de água que danifica a fração de baixo, um incêndio que afeta partes comuns, uma infiltração provocada por um problema na sua casa, um objeto que cai da varanda ou danos acidentais provocados por alguém do agregado familiar. É aqui que a responsabilidade civil se torna uma cobertura de convivência. Não serve apenas para pagar prejuízos. Serve também para evitar que um problema doméstico se transforme num conflito pessoal.

O erro de assumir que está incluída
Muitas pessoas dizem: “Tenho seguro da casa, por isso está resolvido.” Mas é preciso ver se a responsabilidade civil está mesmo incluída e com que capital. Antes de acontecer um sinistro, deve confirmar:

• se tem responsabilidade civil na apólice;
• qual o capital seguro;
• se abrange danos a vizinhos;
• se há franquia;
• se há exclusões;
• se cobre apenas situações ligadas ao imóvel ou também vida familiar;
• se há condições especiais para animais, obras, arrendamento ou partes comuns.

Quando o sinistro já aconteceu, estas perguntas deixam de ser teóricas.

Fuga de água: o exemplo mais comum
Imagine que uma canalização na sua cozinha rebenta enquanto está fora. A água infiltra-se no chão e chega ao teto do vizinho de baixo. Quando regressa, tem danos na sua casa e o vizinho tem paredes manchadas, móveis afetados e necessidade de reparação.
Neste caso, podem existir duas dimensões.
A primeira é o dano na sua própria casa, que pode ser analisado ao abrigo da cobertura de danos por água, se estiver contratada e se a situação estiver abrangida.
A segunda é o dano causado ao vizinho, que pode entrar no âmbito da responsabilidade civil, se essa cobertura existir e for aplicável.
É por isso que danos por água e responsabilidade civil devem ser pensados em conjunto. Uma cobertura protege o seu património. A outra pode proteger o seu orçamento perante terceiros.

O que deve fazer se houver danos no vizinho
A primeira reação deve ser evitar agravar o dano. Feche a água, desligue equipamentos se houver risco elétrico, contacte assistência técnica e, se necessário, a administração do condomínio.
Depois, documente tudo: fotografias, vídeos, data da ocorrência, origem provável, danos na sua casa, danos no vizinho, contactos dos envolvidos, relatórios técnicos, faturas de reparação urgente e comunicações feitas. Evite prometer pagamentos ou assumir responsabilidades sem antes falar com o seu corretor ou seguradora. É importante participar o sinistro e deixar que a averiguação técnica confirme origem, causa e enquadramento.

E se o dano vier do vizinho?
A situação inversa também acontece. A sua parede fica húmida, mas a origem está na fração de cima. O teto fica danificado por uma fuga no apartamento vizinho. O problema pode envolver o seu seguro, o seguro do vizinho e, em alguns casos, o seguro do condomínio. Nestes casos, deve documentar os danos, comunicar ao vizinho, informar a administração do condomínio se existirem partes comuns envolvidas e contactar a SABSEG para perceber como participar o sinistro.
Não espere demasiado. A demora pode agravar danos e dificultar a identificação da origem.

Condomínio: quando entram as partes comuns
Nem todos os danos entre vizinhos têm origem dentro das frações. Às vezes, o problema está numa coluna comum, cobertura, fachada, terraço, prumada, telhado, garagem ou infraestrutura do prédio. Nesses casos, pode ser necessário envolver o seguro do condomínio e a administração.
A fronteira entre fração, parte comum e responsabilidade individual nem sempre é evidente. Por isso, quando há danos que atravessam paredes, tetos ou pisos, é importante comunicar cedo, registar tudo e envolver as entidades certas.

Que seguros deve confirmar?
Se vive em prédio ou tem uma habitação que possa afetar terceiros, deve confirmar:

Seguro Multirriscos Habitação
Para proteger edifício, recheio, danos por água, incêndio, riscos elétricos e responsabilidade civil, conforme contratado.

Responsabilidade Civil Familiar
Para uma proteção mais ampla perante danos causados a terceiros por si, pelo agregado familiar, empregados domésticos ou animais, nos termos da solução contratada. A ⁠Responsabilidade Civil Familiar foi pensada para proteger o orçamento familiar perante imprevistos do dia a dia.

Proteção Jurídica
Para situações em que há desacordo sobre a origem do dano, responsabilidade, condomínio, arrendamento ou reclamação. A ⁠Proteção Jurídica (link) inclui, entre outros âmbitos, defesa de direitos sobre imóveis, reclamação por danos, proprietários de imóveis arrendados e assistência jurídica telefónica.

Seguro do condomínio
Quando o dano envolve partes comuns, como colunas, fachadas, coberturas, prumadas, elevadores, garagens ou escadas.

Como a SABSEG pode ajudar
A SABSEG pode ajudar a rever o seu multirrisco e perceber se a responsabilidade civil está incluída, se os capitais são adequados e se há lacunas relevantes.
Também pode ajudar em caso de sinistro, orientando sobre participação, documentos, fotografias, relatórios, peritagem e contactos necessários. Quando o sinistro envolve vizinhos, este acompanhamento é particularmente importante. Um bom corretor ajuda a reduzir tensão, organizar informação e evitar erros de comunicação.
Quando um sinistro afeta o vizinho, o problema deixa de ser apenas material. Passa a envolver responsabilidade, convivência e confiança. Antes de acontecer, confirme se o seu seguro multirriscos inclui responsabilidade civil e se o capital é adequado. Avalie também se faz sentido ter responsabilidade civil familiar ou proteção jurídica.
Fale com a SABSEG . Ajudamos a proteger a sua casa, o seu orçamento e a relação

FAQ’s:

1) Se uma fuga da minha casa afetar o vizinho, o seguro cobre? – Pode cobrir se tiver responsabilidade civil incluída e se a situação estiver abrangida pela apólice. Deve confirmar condições e capital seguro.

2) O seguro multirrisco inclui sempre responsabilidade civil? – Não necessariamente. Deve confirmar se a cobertura está contratada.

3) O que devo fazer se causar danos ao vizinho? – Evite agravar o dano, documente tudo, contacte a SABSEG ou seguradora e não assuma pagamentos antes da averiguação.

4) E se o dano vier da casa do vizinho? – Documente os danos, comunique ao vizinho e contacte a SABSEG para perceber como participar o sinistro.

5) Quando entra o seguro do condomínio? – Quando o dano envolve partes comuns, como colunas, fachadas, telhados, terraços, elevadores, garagens ou infraestruturas comuns do prédio.

O Futuro é com a SABSEG.

Todos os esforços neste artigo foram feitos para fornecer informações corretas e claras neste documento.
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A SABSEG não tem a intenção de fornecer aconselhamento através deste documento, tratando-se apenas de um artigo informativo.

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